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STF estabelece diretrizes para responsabilização de big techs por conteúdo ilegal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...
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Bolsonaro comunica ao STF que não há proibição para manter arma em casa

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A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que...
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Casal é detido no Rio de Janeiro por falsificação de alvarás para libertação de traficantes

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Policiais federais prenderam nessa terça-feira (16) um casal foragido da Justiça, acusado de associação criminosa e falsificação de documento público. A investigação aponta para...
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PGR manifesta-se contrária à revisão da condenação de Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente...
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STF declara Eduardo Bolsonaro inelegível e o condena a 4 anos de prisão

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão...
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STF condena Eduardo Bolsonaro por unanimidade no caso do tarifaço

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STF dá início a sessão para deliberar sobre condenação de Eduardo Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a sessão que decidirá se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo...
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STF julga condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no...
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AGU garante reintegração de servidora exonerada do Itamaraty por decisão de banca racial

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros...
Justiça

AGU solicitará autorização para atuar em processo contra Moraes nos Estados Unidos

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que solicitará à Justiça dos Estados Unidos a autorização para atuar no processo movido pelas...
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