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Justiça

TSE ordena que Eduardo Bolsonaro remova publicações com desinformação sobre urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais postagens com...

Tropas militares serão destacadas para reforço em locais de votação no Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que o emprego de forças federais nas...

TSE nega ação sobre vídeo de Bolsonaro gerado por inteligência artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair...

Desembargador mantém cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar da 17ª Vara Federal...

Justiça do Rio de Janeiro condena músico a 28 anos de prisão por feminicídio

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio, condenou o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, conhecido como...

Justiça do Rio de Janeiro declara falência do Grupo Refit

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (31), a falência das empresas que compõem o Grupo Refit. O juiz da 5ª Vara...

Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU

O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (31) uma carta de renúncia ao cargo de integrante do Tribunal de Contas da União (TCU). Dantas...

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se questionam sobre o que é permitido e o...

Início do horário eleitoral no rádio e na TV ocorre nesta sexta-feira

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo o país...

TRE-RJ impede Garotinho de participar de debate e realizar propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo do estado, Anthony Garotinho, de utilizar repasses...

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