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Justiça

Justiça do Paraná diminui pena de homem condenado por incêndio contra a companheira

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e alterou a tipificação do crime pelo...

Zambelli é liberada na Itália após decisão judicial que nega extradição

A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália negar o pedido do governo brasileiro...

Lula solicita a Alcolumbre a votação da PEC da Segurança no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que solicitará ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão na pauta de votação da Proposta...

Justiça italiana nega pedido de extradição de Carla Zambelli para o Brasil

A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli. Os detalhes da...

Pré-campanha para as Eleições 2026 exige atenção às novas regras eleitorais

A menos de cinco meses das eleições de 2026, pré-candidatos e pré-candidatas já intensificam os preparativos para a disputa eleitoral ao lado de partidos,...

Conselho da Justiça Federal autoriza pagamento de R$ 2 bilhões do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações...

Justiça determina que Marinha pague R$ 200 mil por ofensas a João Cândido

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em...

Bilhetes com ordens do PCC indicam conexão de Deolane com facção criminosa

Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), apreendidos em 2019 em um presídio em Presidente Venceslau,...

Supremo Tribunal Federal aprova lei que permite a construção da Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) validar a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia que ainda está em fase...

TSE declara inelegibilidade de ex-deputado do Ceará e anula votos recebidos

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições de...

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