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Justiça

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8 de janeiro

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TSE anula mandato do governador de Roraima e convoca novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o...

Fachin manifesta respeito pela decisão do Senado que rejeitou a indicação de Messias

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Supremo Tribunal Federal registra 1.400 condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As penas...

MPRJ realiza oitivas com familiares de vítimas da Operação Contenção para apurar fatos

Parentes de pessoas mortas durante a Operação Contenção, realizada em outubro de 2025, nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do...

TSE estabelece maioria para cassação do mandato do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta terça-feira (28) maioria de votos para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e...

Tenente-coronel acusado de homicídio da esposa será julgado na justiça comum

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A...

STF decide que Estado de São Paulo deve indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade...

Malafaia é denunciado no STF por injúria contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o...

Deputado Gustavo Gayer é denunciado no STF por injúria contra o presidente Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria...

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