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Zanin mantém presidente do TJRJ como governador interino do Rio de Janeiro

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
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STF confirma legislação que restringe aquisição de terras por empresas estrangeiras

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro...
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Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio de Janeiro

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), solicitou nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal...
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Policial Militar envolvida na morte de mulher em São Paulo é suspensa de suas funções

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A policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de suas funções públicas por decisão judicial após atirar e matar Thawanna Salmázio no dia 3 de...
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Justiça rejeita solicitação de Antonio Carlos Antunes para proibir uso do apelido ‘Careca do INSS’

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A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como "Careca do INSS". Antunes é...
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STF reinicia julgamento sobre indenização a fotógrafo que ficou cego após ação da PM em São Paulo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que ficou cego do olho...
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STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

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O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu nesta quarta-feira (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que as...
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Mendonça solicita vista e interrompe julgamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo...
Justiça

STF adia julgamento sobre atualização do mínimo existencial para prevenir superendividamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, com...
Justiça

Defesa pede autorização ao STF para cirurgia no ombro de Bolsonaro

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma...
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