CATEGORIA

Justiça

Justiça

Urna eletrônica é considerada patrimônio da democracia, afirma presidente do TSE

Blog da Cris -
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e afirmou que a...
Justiça

STF anula restrição à aquisição de veículos por pessoas com deficiência

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção...
Justiça

Fachin destaca que críticas fortalecem a democracia e não comprometem o STF

Blog da Cris -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública. Fachin...
Justiça

TSE promove semana de atividades para apresentar o funcionamento da urna eletrônica

Blog da Cris -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica. A primeira...
Justiça

STF reinicia julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal...
Justiça

Justiça do Rio de Janeiro revoga prisão preventiva do rapper Oruam

Blog da Cris -
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi proferida...
Justiça

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Blog da Cris -
Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR ...
Justiça

MPRJ analisa a implementação da Lei Antifacção no enfrentamento ao crime organizado

Blog da Cris -
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios...
Justiça

Saiba como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão

Blog da Cris -
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal, a Lei nº 15.479 instituiu o pagamento de pensão alimentícia de forma automática entre contas...
Justiça

Justiça mantém suspensão das obras da tirolesa no Pão de Açúcar

Blog da Cris -
Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR ...
1...282930...203Página 29 de 203

Últimas Notícias