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Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa efetivadas pelas Casas Bahia em...
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Justiça mantém direito de idosos a passagens interestaduais com desconto

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Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens...
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Aumento de 43% nas medidas protetivas para mulheres no estado do Rio

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A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência...
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Moraes afirma que combate ao crime organizado vai além do aumento de penas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não pode ser resolvido...
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Justiça decide pela manutenção da prisão de entregadores implicados na morte de ciclista

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A Justiça do Rio manteve neste domingo (23), em audiência de custódia, a prisão temporária dos entregadores por aplicativo Felipe Eduardo dos Santos Silva,...
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Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato...
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Justiça decide pela manutenção da prisão de seguranças investigados na morte de ciclista

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A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária dos seguranças Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado Dias, que são investigados pela...
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Campanha solicita que familiares de desaparecidos participem da coleta de DNA

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A coleta de DNA de familiares de desaparecidos torna possível o cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas vivas e falecidas com identidade desconhecida...
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Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal...
Justiça

STF agenda para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que decidirá sobre a validade das alterações...
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