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Justiça

Justiça

Moraes vota pela aceitação de denúncia contra acusados de obstrução no caso Marielle

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três acusados de obstruir as investigações sobre...
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Justiça arquiva caso do Cão Orelha após solicitação do Ministério Público

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A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O...
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Ministério Público apresenta denúncia contra executivos da Ultrafarma por desvio fiscal

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (14) 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira, por organização criminosa. Os denunciados atuavam...
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Eleições 2026: início do financiamento coletivo de campanha ocorre nesta sexta-feira

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Os pré-candidatos nas Eleições Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecadação de recursos para financiar campanhas, inclusive por meio de financiamento...
Justiça

STF adia julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidor público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser...
Justiça

STF aprova lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. Por unanimidade, a Corte reconheceu...
Justiça

Cantor Poze do Rodo é liberado após decisão judicial

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O cantor Poze do Rodo deixou o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14), após ser...
Justiça

“E o pai da criança?”: mães solo podem buscar indenização e até aumento de pensão por abandono afetivo

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Na escola, no consultório médico, nas despesas do mês ou nos desafios da rotina diária. Para muitas mães solo, a pergunta “e o pai...
Justiça

STF analisa constitucionalidade da lei que assegura igualdade salarial entre homens e mulheres

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O...
Justiça

Aluno será condenado a pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial

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O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do...
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