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Justiça

Polícia Federal deflagra 6ª fase da Operação Unha e Carne, no Rio

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Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas

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PGR pede oitiva de Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito em que é investigado...

STF determina prazo de 48 horas para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juízes

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Início das regras do período de defeso eleitoral ocorre neste sábado

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4)....

Alexandre de Moraes decide pela manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair...

TJDFT mantém bloqueio de bens de Arruda e condenados na Operação Caixa de Pandora para garantir ressarcimento aos cofres públicos

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a indisponibilidade dos bens do ex-governador José...

AGU solicita ao Google a remoção de perfis que promovem apostas ilegais

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, proprietária do YouTube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de...

STF agenda para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que discute a realização de novas eleições para...

Defesa solicita a continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira (3) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente permaneça em prisão...

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