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Justiça

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá retomar visitas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar a receber visitas durante...

Seguranças de rua são detidos por agressão que resultou na morte de ciclista no Rio de Janeiro

Os dois seguranças de rua que espancaram até a morte o ciclista Cláudio Rafael Landeiro Moreira, de 37 anos, se entregaram à polícia nessa...

Justiça autoriza cremação de vítimas de acidente com helicóptero no Rio

A Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a cremação dos corpos de Dayan Sofia Murillo Manrique, Lida...

Justiça determina suspensão de norma que permite a dentistas realizar harmonização facial

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de...

Maranhão promove eleição simulada neste domingo para avaliar urnas eletrônicas

No próximo domingo (23), os pouco mais de 15 mil eleitores do município maranhense de Paulino Neves poderão participar de uma eleição simulada. Este...

TSE determina a proibição de Pablo Marçal de realizar campanha e participar de debates

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20) proibir o candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) de fazer campanha eleitoral, comparecer...

Justiça do Rio de Janeiro torna réu homem que se passava por médico e realizava consultas

O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) contra...

Justiça marca julgamento de policiais militares envolvidos na morte de modelo no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro agendou para o dia 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital, o julgamento...

STF amplia Lei Maria da Penha para proteger mulheres agredidas fora do ambiente doméstico

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A partir do novo...

Prazo para solicitação de voto em trânsito se encerra hoje

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