O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte seus planos de combate a uma possível elevação nos incêndios florestais, em decorrência do fenômeno climático El Niño.
A decisão foi tomada após a confirmação de que o El Niño deverá causar eventos climáticos extremos no Brasil. Este fenômeno é caracterizado pelo aumento da temperatura das águas no Oceano Pacífico e ocorre periodicamente, geralmente com impactos significativos no clima de diversos países.
Na decisão divulgada nesta segunda-feira, o ministro mencionou uma nota técnica conjunta publicada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que aponta para uma provável intensidade alta do fenômeno já no segundo semestre de 2026.
“Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”, afirma o documento.
Os estudos indicam que, em 2015, quando o El Niño também apresentou alta intensidade, a incidência de fogo na Amazônia Legal aumentou em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores.
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Dino também ressaltou que, em reunião realizada em abril, a Procuradoria-Geral da República expressou preocupação em relação à emissão de alertas sobre o fenômeno e à insuficiência de recursos humanos, especialmente servidores e meteorologistas, no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Na decisão, o ministro determinou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.
Flávio Dino é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual o Supremo havia determinado que o governo adotasse medidas para combater o aumento expressivo dos incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por essa razão, Dino continua a supervisionar o cumprimento das determinações impostas ao governo e avaliar se as ações adotadas são adequadas para enfrentar o problema.
Fonte: Agência Brasil
