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Política

Lei estabelece frete mínimo para transporte de cargas; entenda as mudanças

Blog da Cris -
Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta...
Justiça

Nova lei estabelece filtros para recursos e pode diminuir ações no STJ

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Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das...
Economia

CMN estabelece regime especial para fundos de inovação no Eco Invest

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Programa voltado à mobilização de investimentos privados para projetos ligados à transição ecológica, o Eco Invest Brasil terá um regime específico para fundos de...
Justiça

Justiça estabelece prazo de 90 dias para o Estado de SP solucionar superlotação em presídio de Americana

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A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade...
Justiça

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar autorização de vídeo com IA

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no...
Justiça

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Daniel Silveira se explicar sobre vídeo publicado no X

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48 horas para o ex-deputado federal Daniel...
Esportes

Alison conquista ouro nos 400m com barreiras e estabelece nova marca mundial em 2026

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O campeão mundial e medalhista olímpico Alison dos Santos, conhecido como Piu, voltou ao topo do pódio no Troféu Brasil, realizado neste domingo (26)...
Política

TSE estabelece prazo para pedido de voto em trânsito

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A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O...
Saúde

Lei estabelece política de fortalecimento da indústria da saúde

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Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 tem como objetivo garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos...
Justiça

TSE estabelece acordo com grandes empresas de tecnologia para enfrentar desinformação nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de...
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