TAG

Estabelece

China estabelece mecanismos financeiros na África para reduzir dependência do dólar

A China vem ampliando a infraestrutura financeira na África para não depender do dólar, o que permite comercializar bens e serviços por meio das...

Saúde estabelece comitê para diminuir mortalidade materna e infantil entre indígenas

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil...

INSS estabelece diretrizes para cadastro de biometria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de benefícios previdenciários e...

Governo estabelece novo piso nacional do magistério em R$ 5,1 mil

O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) uma lei que estabelece em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais da educação básica....

STF estabelece diretrizes para responsabilização de big techs por conteúdo ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...

Fica 2026 estabelece Fórum Horizontes para discutir cinema, meio ambiente e povos tradicionais

A 27ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2026), que ocorre de 16 a 21 de junho, na cidade de...

Lula estabelece paralelo entre protestos no México e manifestações no Brasil em 2013

Durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou os protestos no México...

Uerj estabelece observatório para acompanhar a política de cotas

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai instituir o Observatório Social das Cotas para possibilitar o acompanhamento e a sistematização de...

Plano estabelece medidas para combater desmatamento e queimadas em Goiás até 2029

O combate ao desmatamento e às queimadas em Goiás contará com um plano estadual que estabelece metas e estratégias para reduzir a perda de...

Governo estabelece Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS

A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10)...

Últimas Notícias