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Esportes

Sorteio estabelece grupos da Copinha F com transmissão pela TV Brasil

Blog da Cris -
A Federação Paulista de Futebol (FPF) sorteou, nessa quarta-feira (23), os grupos da quarta edição da Copinha F, versão feminina da Copa São Paulo,...
Direitos Humanos

Lei estabelece protocolo de atendimento a vítimas de violência física e sexual

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Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a lei que institui um protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física e sexual. Entre...
Economia

Brasil estabelece política para aumentar a produção de minerais críticos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A...
Educação

MEC estabelece diretrizes para as férias escolares durante a Copa do Mundo Feminina

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O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público e privado de todo o país devem organizar as férias escolares do...
Justiça

STF estabelece restrições à gratuidade em processos na Justiça do Trabalho

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de...
Política

Senado aprova projeto que estabelece incentivos para data centers no Brasil

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data...
Esportes

Parapan-Pacífico: nadadora Alessandra estabelece novo recorde mundial

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O Brasil fechou mais um dia de disputas do Parapan-Pacífico com excelentes resultados. Neste sábado (29), na cidade de Walnut (Estados Unidos), foram conquistados três...
Política

Lei estabelece frete mínimo para transporte de cargas; entenda as mudanças

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Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta...
Justiça

Nova lei estabelece filtros para recursos e pode diminuir ações no STJ

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Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das...
Economia

CMN estabelece regime especial para fundos de inovação no Eco Invest

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Programa voltado à mobilização de investimentos privados para projetos ligados à transição ecológica, o Eco Invest Brasil terá um regime específico para fundos de...
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