Justiça

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4)....

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair...

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, proprietária do YouTube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que discute a realização de novas eleições para...

A Polícia Federal está nas ruas de São Paulo com a Operação Exchange, que busca desarticular uma organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro...

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar concedida...

Classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras, conforme anunciado em maio pelo Departamento...

Três ex-agentes da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo foram condenados pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo...