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Justiça

Dino estabelece prazo de 10 dias para que governo apresente plano de combate a incêndios

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da...
Justiça

Ministro Flávio Dino rejeita pedido de liberdade de Deolane Bezerra

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, que foi presa na última quinta-feira...
Justiça

Ministro Flávio Dino relata ameaça de morte por funcionária de companhia aérea

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nas redes sociais ter sido alvo de uma ameaça de morte feita por uma...
Justiça

Flávio Dino solicita ao TSE investigação sobre possível uso eleitoral de emendas parlamentares

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que...
Justiça

Dino solicita vista e STF adia julgamento sobre royalties do petróleo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Justiça

Dino declara que a criação de novos benefícios para juízes e membros do MP está proibida

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e...
Justiça

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

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Justiça

Ministro Flávio Dino emite segundo voto contrário à lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que...

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