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Justiça

TSE registra mais de mil denúncias nos primeiros dias da campanha eleitoral

A Justiça Eleitoral recebeu nos primeiros dias da campanha eleitoral 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda dos candidatos. Os registros foram contabilizados pelo aplicativo...

Luis Felipe Salomão é empossado como presidente do STJ

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Salomão cumprirá mandato de dois...

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador...

Eleitor pode solicitar voto em trânsito até esta quinta-feira (20)

Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia...

André Mendonça toma posse na Academia Mackenzista de Letras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse na Academia Mackenzista de Letras, em cerimônia realizada no campus Higienópolis da Universidade...

TSE debate estratégias para combater deepfakes nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião...

TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime...

Dino e Moraes propõem reavaliação da dispensa de diploma para jornalistas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte,...

Democracia e expansão de organizações criminosas são temas de debate em encontro

O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Varela, defendeu o papel estratégico da...

Justiça do Rio de Janeiro promove campanha pela paz no ambiente familiar

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) promove, no mês em que são celebrados os 20 anos da Lei Maria da Penha, a 33ª...

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