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STF avalia recursos sobre a responsabilização de grandes empresas de tecnologia por conteúdos ilegais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que...

Ato em São Paulo reivindica manutenção de norma sobre aborto em casos de estupro

Um ato realizado na noite desta terça-feira (9) na Avenida Paulista, em São Paulo, protestou contra um projeto aprovado na semana passada pelo plenário...

Investimentos de R$ 60 milhões serão destinados a pesquisas sobre saúde da mulher

O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Instituto Alana irão destinar R$ 60 milhões para financiar pesquisas e o desenvolvimento de...

Dia 5 de julho será instituído como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dor Crônica

Lei publicada nesta segunda-feira (8) define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui...

Brasil questiona Estados Unidos sobre alegações de trabalho forçado

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira (3), em que contesta a decisão do Escritório de Comércio dos Estados...

Febraban responde a críticas dos EUA sobre o Pix e refuta barreira à concorrência

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o Pix após o sistema de pagamentos instantâneos ser alvo de críticas do governo dos Estados Unidos....

CNJ não recebeu notificação sobre a classificação do PCC e CV como organizações terroristas

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Alcolumbre não se manifesta sobre PEC que extingue escala 6×1, enquanto oposição tenta preservar jornada de trabalho

Seis dias após a aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala 6x1, permanece sem tramitação no...

TSE analisa recurso de Claudio Castro sobre decisão de inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão...

Lula solicita a Durigan avaliação sobre possíveis impactos das medidas dos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, que avalie os possíveis prejuízos a empresas e bancos brasileiros...

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