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Política

Governo e Câmara chegam a acordo sobre fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais

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Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim...
Direitos Humanos

13 de maio: dia de reflexão sobre a reparação dos danos da escravidão

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O dia 13 de maio, data oficial da abolição da escravatura no Brasil, não é comemorado como o dia da libertação. Para estudiosos e...
Direitos Humanos

STJ oferece curso gratuito sobre equidade racial no sistema judiciário

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, com o objetivo de ampliar a...
Justiça

Flávio Dino solicita ao TSE investigação sobre possível uso eleitoral de emendas parlamentares

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que...
Goiás

Segurança Pública de Goiás sedia curso nacional sobre atuação em áreas de divisas

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Representantes de sete estados e do Distrito Federal participaram, nesta segunda-feira (11/05), em Goiânia, da aula inaugural do 1º Curso de Unidades Especializadas de...
Política

Estudo aponta aumento da desinformação sobre PL da Misoginia nas redes sociais

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O chamado Projeto de Lei da Misoginia se transformou em alvo de uma ofensiva de desinformação nas redes sociais, coordenada por políticos de direita,...
Justiça

Moraes pede posicionamento do Planalto e do Congresso sobre dosimetria penal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso...
Direitos Humanos

Organizações lançam documento sobre chacinas da Favela Nova Brasília

Blog da Cris -
Na data que marca a segunda chacina da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, o Instituto de...
Justiça

Dino solicita vista e STF adia julgamento sobre royalties do petróleo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Política

Especialistas e municípios manifestam críticas ao projeto de lei sobre minerais críticos

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A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado...
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