O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, anular os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições para o Governo do Rio de Janeiro. A decisão modifica o resultado da disputa e abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito governador ainda no primeiro turno.
Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas deverá passar dos 49,27% registrados na apuração de domingo (4) para 50,88%, ultrapassando a maioria absoluta exigida pela legislação eleitoral.
A proclamação oficial dependerá da retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), conforme determinação do TSE.
Entenda a mudança no resultado
Na apuração inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Anthony Garotinho terminou em terceiro, com 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
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Como o ex-governador disputou a eleição com seu registro de candidatura sob análise judicial, os votos recebidos estavam sujeitos à decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
A retirada desses votos altera o total considerado válido e, consequentemente, os percentuais dos demais candidatos.
Após a retotalização, a expectativa é que Douglas Ruas alcance 50,88%, enquanto Eduardo Paes passe a registrar aproximadamente 44,16%.
Por que os votos de Garotinho foram anulados?
O registro de candidatura de Anthony Garotinho havia sido indeferido pelo TRE-RJ em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, que resultou na suspensão de seus direitos políticos.
Mesmo com o impedimento, o nome do ex-governador permaneceu nas urnas eletrônicas porque a decisão judicial ocorreu após o fechamento do sistema de candidaturas.
Garotinho recorreu ao TSE, mas, depois da eleição, apresentou um pedido de desistência do recurso.
O tribunal decidiu não aceitar a desistência e analisou o mérito do processo, mantendo o indeferimento do registro e determinando a anulação dos votos.
Julgamento terminou em 5 a 2
Votaram pela anulação o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, a ministra Estela Aranha e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior divergiram e defenderam a manutenção dos votos de Garotinho.
Disputa ainda pode chegar ao Supremo
Apesar da decisão do TSE, a controvérsia judicial poderá continuar. Eduardo Paes anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização do segundo turno.
Até a conclusão da nova totalização e de eventuais decisões judiciais, o cenário exige acompanhamento dos próximos atos oficiais.
A decisão desta quinta-feira representa uma mudança significativa no processo eleitoral fluminense, pois transforma o resultado inicialmente encaminhado para segundo turno em uma possível definição já na primeira votação.
