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Direitos Humanos

Comissão Global sobre Drogas propõe o fim do punitivismo em relação a crianças

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Um relatório divulgado nesta quarta-feira (9) pela Comissão Global de Políticas sobre Drogas ressalta que crianças e adolescentes são profundamente afetados pelas políticas de...
Justiça

Entidades científicas solicitam investigação detalhada sobre a crise no STF

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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram, nesta quarta-feira (9), uma nota conjunta na...
Justiça

Ex-ministros do STF pedem investigação aprofundada sobre a crise mais severa da Corte

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Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando que o colegiado investigue de...
Política

Alcolumbre declara que Senado votará sobre o fim da escala 6×1 após as eleições

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da...
Política

Senado adia votação sobre fim da escala 6×1 devido à obstrução da oposição

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Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 e a...
Justiça

TSE ordena que Eduardo Bolsonaro remova publicações com desinformação sobre urnas eletrônicas

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais postagens com...
Justiça

TSE nega ação sobre vídeo de Bolsonaro gerado por inteligência artificial

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair...
Política

Governo consulta sociedade civil e deve tomar decisão sobre apostas eletrônicas em breve

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes da sociedade civil nesta terça-feira (1º) no Palácio do Planalto, em Brasília, para ouvir opiniões...
Justiça

Desembargador mantém cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

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O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar da 17ª Vara Federal...
Economia

Consulta sobre bens sustentáveis no acordo Mercosul–UE termina na quarta-feira

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As empresas e organizações que contribuem com a preservação do meio ambiente têm uma oportunidade de ampliar o comércio com o mercado europeu. Termina...
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