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Justiça

PMDF Captura Mulher Foragida da Justiça em Ceilândia

Na noite deste domingo (17), por volta das 22h30, a Polícia Militar do Distrito Federal, por intermédio do 8° Batalhão, cumpriu um mandado de...

Justiça Federal ordena a remoção de perfis que disseminam desinformação sobre a Fiocruz

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, empresa proprietária da rede social Facebook, remova dois perfis que estavam disseminando informações...

STF confirma decisão que negou revisão da vida toda do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida...

MPF solicita julgamento antecipado da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques...

Moraes vota pela aceitação de denúncia contra acusados de obstrução no caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três acusados de obstruir as investigações sobre...

Justiça arquiva caso do Cão Orelha após solicitação do Ministério Público

A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O...

Ministério Público apresenta denúncia contra executivos da Ultrafarma por desvio fiscal

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (14) 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira, por organização criminosa. Os denunciados atuavam...

Eleições 2026: início do financiamento coletivo de campanha ocorre nesta sexta-feira

Os pré-candidatos nas Eleições Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecadação de recursos para financiar campanhas, inclusive por meio de financiamento...

STF adia julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser...

STF aprova lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. Por unanimidade, a Corte reconheceu...

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