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Justiça

Influenciadora Deolane Bezerra é presa em operação da Polícia Civil de São Paulo

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21), em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. A detenção...

STJ inicia investigação sobre uso de inteligência artificial em fraudes processuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial...

MP e Polícia Civil investigam contrato entre ONG e prefeitura de São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil estão investigando possíveis irregularidades em um acordo entre a Secretaria Municipal...

Ministério Público de São Paulo solicita prisão preventiva do rapper Oruam

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) solicitou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O...

Moraes solicita ao governo brasileiro providências para extradição de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das...

AGU argumenta ao STF sobre a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus...

Polícia Federal apura caso de racismo em canal de mensagens

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, com o objetivo de apurar um crime de racismo, relacionado à divulgação de conteúdo...

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas...

Ministro Flávio Dino relata ameaça de morte por funcionária de companhia aérea

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nas redes sociais ter sido alvo de uma ameaça de morte feita por uma...

Juízes solicitam flexibilização da decisão do STF que restringiu penduricalhos

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento...

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