O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), uma das sessões mais tensas de sua história recente sem decidir se autoriza a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.
A sessão foi convocada para discutir os desdobramentos das informações encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. O material aponta mensagens e referências a integrantes do Judiciário, incluindo Moraes.
Antes de analisar o mérito da possível investigação, o plenário discutiu se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar juntos ou separadamente. Mendonça também é alvo de questionamentos sobre sua atuação na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
O placar provisório ficou em 4 a 3 pela separação dos processos. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para que os casos fossem analisados individualmente. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta.
Flávio Dino também sinalizou posição favorável à unificação, mas seu voto não foi contabilizado porque o ministro pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Dessa forma, o Supremo não chegou a analisar se existem elementos suficientes para investigar Moraes.
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A sessão foi marcada por discussões duras e acusações entre os ministros. Gilmar Mendes questionou a atuação de André Mendonça e afirmou que a condução do caso poderia produzir interferências políticas no processo eleitoral. Mendonça rebateu, classificou as declarações como levianas e pediu respeito.
Luiz Fux e Mendonça também fizeram críticas à Polícia Federal. Fux questionou a atuação do órgão no monitoramento de integrantes da Corte, enquanto Mendonça afirmou existir uma espécie de “PF paralela” voltada à coleta de informações sobre ministros.
Dino, por sua vez, contestou o próprio rito adotado no caso. Após Fux sustentar que não existia um inquérito formal contra Moraes, o ministro argumentou que, se não havia uma investigação oficialmente instaurada, atos investigativos já realizados poderiam ser considerados nulos.
Durante a sessão, Alexandre de Moraes criticou a condução do processo e rebateu as acusações relacionadas à sua atuação. A discussão aumentou a tensão entre os ministros e evidenciou a ausência de consenso sobre o procedimento jurídico que deve orientar o julgamento.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição. As duas ausências alteraram a composição do plenário e influenciaram diretamente o equilíbrio da votação.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu que a Corte atravessa um período difícil e defendeu que o tribunal deve julgar fatos, e não pessoas. Cármen Lúcia também reconheceu o desgaste institucional e pediu desculpas pelo “mal-estar cívico” provocado pela crise.
Com o pedido de vista, não há uma data definida para a retomada do julgamento. Até lá, permanece sem resposta a principal questão: se o STF autorizará ou não a abertura de uma investigação formal contra Alexandre de Moraes.
A sessão terminou sem uma decisão sobre o mérito, mas deixou evidente uma divisão profunda dentro do Supremo. O que deveria ser uma análise jurídica sobre a possível investigação de um ministro transformou-se em um confronto sobre os limites da Polícia Federal, a condução das apurações e o funcionamento interno da própria Corte.
