O Supremo Tribunal Federal adotou um esquema especial de segurança para a sessão extraordinária desta terça-feira (15), convocada para analisar os desdobramentos do relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Devido à capacidade limitada do plenário e à repercussão do caso, a entrada foi restrita às pessoas previamente credenciadas. Os participantes também precisam passar por aparelhos de raio X e detectores de metais antes de acessar o espaço.
Outra medida adotada pelo tribunal foi a proibição do uso de celulares durante a sessão. Os aparelhos devem permanecer desligados e ser colocados em embalagens lacradas antes da entrada no plenário. A restrição alcança autoridades, convidados, advogados e assessores autorizados a acompanhar o julgamento presencialmente.
Os profissionais de imprensa não tiveram acesso ao interior do plenário. Os jornalistas credenciados foram direcionados para a área externa da Corte, onde podem acompanhar a movimentação e entrevistar autoridades após a sessão. A decisão gerou questionamentos sobre as limitações impostas à cobertura de um julgamento de grande interesse público.
Apesar das restrições presenciais, o STF confirmou a transmissão ao vivo da sessão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial da Corte no YouTube.
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O tribunal também limitou o número de assessores que podem acompanhar cada ministro. As medidas foram justificadas pela necessidade de organizar o espaço, preservar a segurança e evitar o registro não autorizado de informações durante a sessão.
O julgamento analisa se existem elementos para permitir o aprofundamento das apurações sobre Moraes. A eventual abertura de uma investigação não significa condenação nem reconhecimento antecipado de culpa.
A sessão é conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Além do conteúdo do relatório policial, os ministros devem discutir sua validade jurídica, o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o documento e possíveis impedimentos de integrantes da Corte.
