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Justiça

Polícia de SP identifica responsável por roubo na Biblioteca Mário de Andrade

A Polícia Civil de São Paulo identificou o mandante do roubo de obras de arte da Biblioteca Mário de Andrade, ocorrido em dezembro de...

TSE designa ministros para julgamento de processos de candidatos à presidência

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que atuarão no julgamento de processos relacionados à propaganda...

Pré-campanha para as Eleições 2026 exige atenção às novas regras eleitorais

A menos de cinco meses das eleições de 2026, pré-candidatos e pré-candidatas já intensificam os preparativos para a disputa eleitoral ao lado de partidos,...

Fachin sugere a criação de contracheque único para pagamento de juízes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor a aprovação de uma resolução...

Conselho da Justiça Federal autoriza pagamento de R$ 2 bilhões do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações...

Justiça determina que Marinha pague R$ 200 mil por ofensas a João Cândido

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em...

Bilhetes com ordens do PCC indicam conexão de Deolane com facção criminosa

Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), apreendidos em 2019 em um presídio em Presidente Venceslau,...

Supremo Tribunal Federal aprova lei que permite a construção da Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) validar a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia que ainda está em fase...

TSE declara inelegibilidade de ex-deputado do Ceará e anula votos recebidos

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições de...

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir investigação do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do...

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