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Ministro Flávio Dino convoca partidos a prestar esclarecimentos sobre controle de emendas parlamentares

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em...
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Comitê realiza operação em São Paulo para combater fraude no ICMS

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O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, realiza nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, com o objetivo de investigar um esquema de comercialização...
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TST mantém condenação de empresa que divulgou lista de funcionários com ações trabalhistas

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) ao pagamento...
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Moraes rejeita solicitação de Bacellar para julgamento presencial

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) o pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do...
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OAB solicita ao STF autorização para comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando que...
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TRE de Alagoas publica HQ para orientar idosos sobre desinformação

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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas lançou uma revista em quadrinhos digital com o objetivo de orientar os idosos sobre desinformação durante o período...
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STF determina bloqueio de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por emendas irregulares

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ 6.150.378 do ex-deputado federal...
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Moraes ordena a libertação do ex-prefeito de Belford Roxo após prisão com fuzil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União Brasil), que foi...
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Calendário eleitoral: principais datas para as eleições de 2026

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O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e...
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EBC ajuíza ação para assegurar segurança jurídica na comunicação pública

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A Diretoria Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) comunicou nesta sexta-feira (10) que vai ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido...
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