A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para solicitar a retirada da rede social Discord do ar. A informação foi divulgada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (6).
Durante um evento de sanção da lei que aumenta as punições para crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias recebeu relatos do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça em atender ao pedido da polícia para desativar a plataforma.
Em resposta, Messias afirmou que pedirá ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes sobre o Discord.
“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”
A discussão surgiu em decorrência de um caso recente envolvendo a plataforma. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo durante uma transmissão no Discord.
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A transmissão durou cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida na residência onde morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), a jovem foi coagida por criminosos a torturar e matar um gato, o que não ocorreu.
Esse episódio levou à Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com o apoio do Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco menores de idade, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.
Adolescentes e seus responsáveis, ou qualquer pessoa que esteja enfrentando pensamentos suicidas, devem buscar apoio em sua rede de suporte, que pode incluir familiares, amigos e educadores, além de serviços de saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, é fundamental conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, incluindo a busca por serviços especializados.
Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento incluem:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo de forma voluntária e gratuita todas as pessoas que desejam conversar, com total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e VoIP, 24 horas por dia.
Fonte: Agência Brasil
