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Desembargador mantém cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

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O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar da 17ª Vara Federal...
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Justiça do Rio de Janeiro condena músico a 28 anos de prisão por feminicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio, condenou o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, conhecido como...
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Justiça do Rio de Janeiro declara falência do Grupo Refit

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A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (31), a falência das empresas que compõem o Grupo Refit. O juiz da 5ª Vara...
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Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU

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O ministro Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (31) uma carta de renúncia ao cargo de integrante do Tribunal de Contas da União (TCU). Dantas...
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Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

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Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se questionam sobre o que é permitido e o...
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Início do horário eleitoral no rádio e na TV ocorre nesta sexta-feira

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O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo o país...
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TRE-RJ impede Garotinho de participar de debate e realizar propaganda eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo do estado, Anthony Garotinho, de utilizar repasses...
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STF adia retomada do julgamento sobre uberização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram...
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Justiça Federal determina suspensão de imposto de exportação de 12% sobre petróleo

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A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente...
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TSE agenda julgamento sobre vídeo de Bolsonaro criado por inteligência artificial

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um...
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