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Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

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O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de...
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Justiça planeja ações contra o crime organizado no setor de combustíveis

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião técnica para tratar do enfrentamento ao crime...
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Sindicato pede ao TSE para participar de ação da EBC sobre remoção do acervo jornalístico

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) protocolou um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar como amicus curiae no...
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Domingos Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, é destituído do cargo no TCE-RJ

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15), por meio do Diário Oficial, a perda do cargo...
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Ministro Flávio Dino convoca partidos a prestar esclarecimentos sobre controle de emendas parlamentares

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em...
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Comitê realiza operação em São Paulo para combater fraude no ICMS

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O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, realiza nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, com o objetivo de investigar um esquema de comercialização...
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TST mantém condenação de empresa que divulgou lista de funcionários com ações trabalhistas

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) ao pagamento...
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Moraes rejeita solicitação de Bacellar para julgamento presencial

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) o pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do...
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OAB solicita ao STF autorização para comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando que...
Justiça

TRE de Alagoas publica HQ para orientar idosos sobre desinformação

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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas lançou uma revista em quadrinhos digital com o objetivo de orientar os idosos sobre desinformação durante o período...
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