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Dallagnol torna público sigilo fiscal de Zanin, que solicita responsabilização

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou neste sábado (5) um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) solicitando a...
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Justiça determina que pais indenizem filho expulso devido à orientação sexual

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A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, após ele revelar sua orientação sexual. Eles deverão pagar uma...
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Justiça do Rio de Janeiro julga mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou, no primeiro semestre deste ano, mais de 1 milhão de processos e proferiu mais...
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Sérgio Cabral é condenado por irregularidades em regime prisional no Rio

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O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por improbidade administrativa em um esquema de regalias montado durante sua prisão...
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PF deflagra operação para combater fraudes no registro de armas de colecionadores

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Agentes da Polícia Federal realizaram, nesta sexta-feira (4), uma operação para investigar um grupo suspeito de fraudar procedimentos administrativos relacionados à aquisição e ao...
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Presidente sanciona leis que estabelecem fundos para o fortalecimento da Justiça

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do...
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PF aponta que Cláudio Castro recebeu adega, mansão e caviar em troca de favorecimento à Refit

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A Polícia Federal (PF) apontou em relatório que o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, obteve diversas vantagens indevidas em troca da atuação...
Justiça

TRE-RJ disponibilizará transporte gratuito em três localidades durante as eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai oferecer transporte gratuito e adaptado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em três...
Justiça

Moraes envia a Fachin solicitação de investigação contra Mendonça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de uma decisão que aponta supostas irregularidades na...
Justiça

TRE indefere candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu nesta quinta-feira (3) indeferir o registro da candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PSD) ao...
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