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STF decide por 2 a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da...
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STF determina fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria...
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Réu por atropelar e arrastar mulher por 1 km em SP será julgado pelo Tribunal do Júri

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu submeter a júri popular o homem acusado de atropelar e arrastar Tainara Souza Santos em...
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Caso Henry: celular da babá revela agressões investigadas pela polícia

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Presidente do TSE institui comissão para coibir o uso ilegal de IA nas eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs)...
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Julgamento do Caso Henry é suspenso e será retomado na terça-feira

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Após cerca de seis horas de sessão, o julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros foi suspenso e será retomado nesta terça-feira (26),...
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Moraes decide pela manutenção da prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle...
Justiça

STF planeja resposta após notificação de Moraes em processo nos EUA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) articula a adoção de providências legais cabíveis após a Justiça dos Estados Unidos determinar a intimação pessoal do ministro...
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Dino estabelece prazo de 10 dias para que governo apresente plano de combate a incêndios

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da...
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Ministro Flávio Dino rejeita pedido de liberdade de Deolane Bezerra

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, que foi presa na última quinta-feira...
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