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STF revoga idade mínima para aposentadoria em atividades prejudiciais à saúde

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma da previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria...
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Julgamento do caso Henry Borel terá decisão dos jurados divulgada até quinta-feira

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O décimo dia do julgamento do Caso Henry, o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está sendo dedicado...
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STF autoriza julgamento de ação penal contra Eduardo Bolsonaro por aumento de tarifas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...
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Caso Henry: 10º dia de júri será dedicado a debates entre defesas e acusação

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O júri do Caso Henry, o mais longo da história do Rio de Janeiro, entra no décimo dia nesta quarta-feira (3). As próximas horas...
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TSE confirma inelegibilidade de Claudio Castro

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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro...
Justiça

Fachin expressa preocupação com sanções internacionais direcionadas à Justiça brasileira

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU)...
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CNJ não recebeu notificação sobre a classificação do PCC e CV como organizações terroristas

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Júri do caso Henry Borel se aproxima da conclusão; saiba quais são os próximos passos

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O julgamento do caso Henry Borel, no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entra nesta terça-feira (2) no nono dia. É o...
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TSE analisa recurso de Claudio Castro sobre decisão de inelegibilidade

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão...
Justiça

STJ agenda depoimentos de mulheres que acusam ministro Marco Buzzi de assédio

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Os depoimentos serão tomados...
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