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STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte...
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Mendonça nega ação contra aumento do Bolsa Família

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) uma ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) que questionava o...
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STJ suspende ações relacionadas a aluguel de curta temporada em condomínios

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram...
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Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole é alvo de prisão preventiva

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16), uma nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Instituto...
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Moraes vota pela equiparação do tempo de licenças-maternidade e para adotantes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade e...
Justiça

Megaoperação contra o crime organizado resulta no bloqueio de mais de R$ 508 milhões

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) deflagrou, nesta quarta-feira (16), dezenas de ações simultâneas em 19 estados brasileiros para prender mais...
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Justiça aceita denúncia contra cinco suspeitos de homicídio de ciclista no Rio

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Os cinco acusados de matar o ciclista Claudio Rafael Landeiro Moreira em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, se tornaram...
Justiça

Rio de Janeiro reaverá R$ 153 milhões relacionados a esquemas de corrupção

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Aproximadamente R$ 153 milhões recuperados de esquemas de corrupção retornarão aos cofres públicos do estado do Rio de Janeiro, após ação penal proposta pelo...
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Justiça do Rio de Janeiro sentencia homem a 42 anos de prisão por feminicídio

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O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta terça-feira (15), Uilian Anderson Silva a 42 anos de prisão, em...
Justiça

MP que flexibilizou regras para motoboys perde validade; entenda o que muda

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A medida provisória que facilitou as regras para motoboys, mototaxistas e profissionais de motofrete perde a validade nesta terça-feira (15). Como a MP 1.360/2026...
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