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Dino decide pela remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu...
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Fachin institui grupo de trabalho para revisar benefícios de juízes

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para...
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Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...
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Moraes e Dino negam recurso de Roberto Jefferson referente à multa

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o...
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Justiça determina prisão de jornalista condenado por difamação contra Carla Zambelli

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O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do...
Justiça

Monique Medeiros é liberada da prisão no Rio; Ministério Público anuncia recurso contra a decisão

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A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário...
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Fachin autoriza AGU a representar Moraes em processo nos Estados Unidos

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de...
Justiça

Judiciário do Rio concede medidas protetivas durante feriado

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Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do...
Justiça

Adilsinho, da cúpula do jogo do bicho, tem nova prisão decretada no RJ

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou a prisão preventiva do contraventor Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como “Adilsinho”,...
Justiça

Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão judicial a Monique

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O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos...
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