CATEGORIA

Justiça

Empresas são notificadas após relatos de coleta de dados eleitorais de trabalhadores no DF

Imagine seu chefe querendo saber não apenas em quem você pretende votar, mas onde fica a sua seção eleitoral. Relatos desse tipo chegaram ao Ministério...

Fragmentação de dados impede eficácia na prevenção de feminicídios

A fragmentação dos dados e a falta de integração entre os serviços de atendimento a vítimas de violência dificultam a prevenção de feminicídios no...

TSE determina suspensão da campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol...

TSE restringe bloqueios policiais para garantir livre circulação de eleitores nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceram regras para impedir que operações policiais comprometam o deslocamento dos...

Condenados por violência doméstica deverão cumprir programa de reabilitação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade...

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e...

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR ...

AGU pede ao STF a validação do reajuste do Bolsa Família

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que autoriza o reajuste dos benefícios do...

Lula responde a Trump sobre a recuperação de territórios no Rio de Janeiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu nesta sexta-feira (18) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que classificou organizações...

Últimas Notícias