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Justiça

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STJ absolve condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima....
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Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete...
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Tribunal de Justiça do Rio começa a implementar Juízo 100% Digital

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou o Juízo 100% Digital para execução de atos processuais exclusivamente por meio...
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CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional. O objetivo é aprimorar as ações que...
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Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia

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A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada hoje (26) pelo representante do...
Justiça

STF decide que MS tem direito ao ICMS de gás importado da Bolívia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que o Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber as receitas do Imposto sobre...
Justiça

Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da...
Justiça

Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter...
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Criança com AME recebe recursos para remédio mais caro do mundo

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A família da menina Kyara Lis recebeu os recursos para a aquisição do Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo utilizado para o tratamento...
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STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre...
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