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Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria

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Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares,...
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STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

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Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nessa terça-feira (7) a competência da primeira instância da Justiça do Estado do...
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Ministra do STF libera execução das emendas do relator

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao...
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STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que...
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Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia

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O julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no incêndio da Boate Kiss em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, entrou hoje (4) no quarto dia...
Justiça

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro,...
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Supremo valida Marco Legal do Saneamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O marco...
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Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

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O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro Antonio Palocci e outros...
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Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia 

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Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou...
Justiça

TSE divulga resultado do teste de segurança da urna eletrônica

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Na semana passada,...
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