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Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe...
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Saiba tudo sobre Divórcio litigioso, divórcio consensual e pensão alimentícia

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O processo do divórcio, por si só, já é bastante desgastante para ambas as partes, mas pode se tornar ainda mais complicado se os envolvidos...
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Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas...
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STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a decisão que suspendeu sanção aplicada contra construtoras que participaram das obras...
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Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid

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O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou mais cinco entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. Em decisão...
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PF suspeita de falsidade de vacinas aplicadas em empresários em BH

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A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde desta terça-feira (30) dois mandados de busca e apreensão na residência de uma enfermeira e de seu...
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Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - para apurar...
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STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode nomear livremente o diretor interino de...
Justiça

Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez

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Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina,...
Justiça

Ministério libera R$ 160 milhões para área de segurança de 6 estados

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que autorizou o envio de R$ 160 milhões do Fundo Nacional de Segurança...
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