CATEGORIA

Justiça

Justiça

STF define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com a decisão, a Corte...
Justiça

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

Blog da Cris -
A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12...
Justiça

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

Blog da Cris -
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27 secretários de Fazenda estaduais...
Justiça

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais...
Justiça

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Blog da Cris -
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje...
Justiça

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

Blog da Cris -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A...
Justiça

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não...
Justiça

PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes

Blog da Cris -
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Justiça

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Blog da Cris -
A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos 1996. Criado em...
Justiça

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

Blog da Cris -
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à...
1...117118119...186Página 118 de 186

Últimas Notícias