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Justiça

TSE promove semana de atividades para apresentar o funcionamento da urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica. A primeira...

STF reinicia julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal...

Justiça do Rio de Janeiro revoga prisão preventiva do rapper Oruam

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi proferida...

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

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MPRJ analisa a implementação da Lei Antifacção no enfrentamento ao crime organizado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios...

Justiça mantém suspensão das obras da tirolesa no Pão de Açúcar

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Federação do PT solicita ao TSE a remoção de postagens com deep fake

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a...

Justiça estabelece prazo de 90 dias para o Estado de SP solucionar superlotação em presídio de Americana

A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade...

Urna eletrônica garante a soberania do voto, afirma secretário do TSE

Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos...

Defesa sustenta que Bolsonaro não deu autorização para uso de vídeo com inteligência artificial em convenção

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem...

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