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Justiça

Justiça

STF avalia recurso que pode reverter absolvição no caso Mariana Ferrer

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (17), o julgamento do pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo...
Justiça

STF estabelece diretrizes para responsabilização de big techs por conteúdo ilegal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...
Justiça

Bolsonaro comunica ao STF que não há proibição para manter arma em casa

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A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que...
Justiça

Casal é detido no Rio de Janeiro por falsificação de alvarás para libertação de traficantes

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Policiais federais prenderam nessa terça-feira (16) um casal foragido da Justiça, acusado de associação criminosa e falsificação de documento público. A investigação aponta para...
Justiça

PGR manifesta-se contrária à revisão da condenação de Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente...
Justiça

STF declara Eduardo Bolsonaro inelegível e o condena a 4 anos de prisão

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão...
Justiça

STF condena Eduardo Bolsonaro por unanimidade no caso do tarifaço

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Justiça

STF dá início a sessão para deliberar sobre condenação de Eduardo Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a sessão que decidirá se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo...
Política

Justiça de São Paulo arquiva processo contra jornalista alvo de perseguição por Carla Zambelli

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A Justiça de São Paulo arquivou o processo por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli contra Luan Araújo. Com arma em punho, a parlamentar...
Justiça

STF julga condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no...
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