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Justiça

Cármen Lúcia afirma que urna eletrônica eliminou fraudes nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (4) que a urna eletrônica eliminou a possibilidade de fraudes nas...

Roberto Cidade é eleito governador do Amazonas em eleição indireta

O governador interino Roberto Cidade (União Brasil) foi eleito o novo governador do Amazonas em uma eleição indireta realizada nesta segunda-feira (4) na Assembleia...

Entram em vigor penas mais severas para furto, roubo e receptação

A partir desta segunda-feira (4), crimes de furto, roubo e receptação terão penas mais severas. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União,...

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

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Cinco presos fogem de Alcaçuz no Rio Grande do Norte

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Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam

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Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

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Justiça decide incluir testemunha no julgamento do caso Henry Borel

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na...

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8 de janeiro

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TSE anula mandato do governador de Roraima e convoca novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o...

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