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Justiça

STF agenda para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de...

Promotor afirma que classificar PCC e CV como organizações terroristas não traz benefícios ao Brasil

A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos não traz nenhum benefício para o Brasil neste momento. Essa...

STF decide que a maioria dos ministros é contrária à lei que autoriza pais a vetarem aulas sobre gênero

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela derrubada de uma lei no Maranhão que concede aos pais e responsáveis o...

Zanin solicita que STF analise caso de venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores...

Improbidade deve ser punida apenas se houver intenção do agente, afirma STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade da mudança na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que estabelece que atos...

TSE agenda para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro,...

Mendes solicita vista e interrompe julgamento da Lei da Ficha Limpa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo...

Testemunhas relatam agressões de Jairinho contra filhos de namoradas

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Médica declara que Henry Borel chegou ao hospital em estado de morte cerebral

No terceiro dia de julgamento de Jairo de Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, no...

PF recupera e devolve peças sacras levadas de igreja do Rio de Janeiro

A Polícia Federal recuperou e devolveu nesta quarta-feira (27) duas peças sacras que haviam sido levadas da Igreja da Irmandade da Virgem e Mártir...

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