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Justiça

Domingos Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, é destituído do cargo no TCE-RJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15), por meio do Diário Oficial, a perda do cargo...

Ministro Flávio Dino convoca partidos a prestar esclarecimentos sobre controle de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em...

Comitê realiza operação em São Paulo para combater fraude no ICMS

O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, realiza nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, com o objetivo de investigar um esquema de comercialização...

Moraes rejeita solicitação de Bacellar para julgamento presencial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) o pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do...

OAB solicita ao STF autorização para comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando que...

TRE de Alagoas publica HQ para orientar idosos sobre desinformação

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas lançou uma revista em quadrinhos digital com o objetivo de orientar os idosos sobre desinformação durante o período...

STF determina bloqueio de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por emendas irregulares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ 6.150.378 do ex-deputado federal...

Moraes ordena a libertação do ex-prefeito de Belford Roxo após prisão com fuzil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União Brasil), que foi...

Calendário eleitoral: principais datas para as eleições de 2026

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e...

EBC ajuíza ação para assegurar segurança jurídica na comunicação pública

A Diretoria Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) comunicou nesta sexta-feira (10) que vai ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido...

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