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Justiça

Direitos Humanos

MPF solicita à Justiça Federal a suspensão da remoção de comunidade caiçara

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O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, busca que o conflito fundiário envolvendo uma comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, na zona...
Justiça

TRE-RJ promove mutirão para regularização de títulos de eleitor

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) realiza mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do...
Justiça

TRE-RJ promove mutirão para regularização de títulos de eleitor

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do...
Justiça

Júri condena ex-PM pelo assassinato de Fernando Iggnácio, bicheiro.

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O 1° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, de 32 anos, a nove anos,...
Justiça

STF contabiliza três votos favoráveis à derrubada de lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) um placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que...
Justiça

CNJ implementa programa para aumentar acesso à saúde no sistema prisional

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, uma estratégia do plano Pena Justa voltada...
Justiça

Ministro Flávio Dino emite segundo voto contrário à lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que...
Justiça

Defesa de Zambelli interpõe recurso na Itália para impedir extradição

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A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália para derrubar a decisão...
Justiça

Moraes ordena prisão de réus do núcleo 4 da investigação sobre tentativa de golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da...
Justiça

Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva...
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