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Justiça

Justiça determina suspensão da construção da ‘Times Square paulistana’

A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana", para a...

STF decide que shoppings devem disponibilizar espaços de amamentação para funcionárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas. Por unanimidade, a...

Nunes Marques solicita parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) um prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Advogado que sofreu infarto no caso Henry Borel retorna ao júri

O advogado Fabiano Tadeu Lopes, que lidera a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, anunciou que, mesmo após ter sofrido...

STF decide por 2 a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da...

STF determina fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria...

Réu por atropelar e arrastar mulher por 1 km em SP será julgado pelo Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu submeter a júri popular o homem acusado de atropelar e arrastar Tainara Souza Santos em...

Caso Henry: celular da babá revela agressões investigadas pela polícia

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Presidente do TSE institui comissão para coibir o uso ilegal de IA nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs)...

Julgamento do Caso Henry é suspenso e será retomado na terça-feira

Após cerca de seis horas de sessão, o julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros foi suspenso e será retomado nesta terça-feira (26),...

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