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Destaques

CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas

Blog da Cris -
  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de...
Destaques

Senado aprova que indústria veterinária possa produzir vacina humana

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  O Senado aprovou hoje (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem como...
Destaques

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

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  O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro...
Política

Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras....
Distrito Federal

Conplan aprova criação de lotes no Eixo Monumental

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O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a...
Destaques

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

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  A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra...
Destaques

Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa

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  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes públicos...
Política

Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos...
Justiça

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que...
Mundo

Parlamento de Israel aprova novo governo que encerra era Netanyahu

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O Parlamento de Israel aprovou nesse domingo (13) um novo governo que encerra o tempo recorde de 12 anos no poder do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu....
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