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Covid-19: Anvisa aprova produção de insumo para vacina pela Fiocruz

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (30), a produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina contra covid-19 Astrazeneca pela...

Câmara aprova dispensa de licitação para compra de insumos médicos

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de...

Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

  O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares...

Câmara aprova inserir mensagem sobre igualdade de gênero em propaganda

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos...

Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do...

Câmara aprova texto-base de PL que torna escolas serviços essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e...

Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da...

Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das...

Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso,...

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