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Política

Congresso aprova medidas para ampla divulgação do Ligue 180

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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o...
Política

CCJ da Câmara aprova a eliminação da aposentadoria compulsória como sanção para juízes

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto da Proposta de Emenda à Constituição...
Política

Congresso aprova aumento de punições para crimes sexuais online contra crianças

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças...
Política

Senado aprova pagamento automático de pensão alimentícia por meio do Pix

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O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, conhecido como “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário...
Política

Comissão da Câmara aprova PEC que cria fundos para as regiões Sul e Sudeste

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Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e...
Política

Senado aprova comercialização de spray de pimenta para proteção de mulheres

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O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos...
Justiça

STF aprova pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do Ministério Público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A...
Saúde

Anvisa aprova novo medicamento oral para câncer de mama

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou esta semana o registro do medicamento Inluriyo® (tosilato de inlunestranto), indicado para adultos com câncer de...
Saúde

Anvisa aprova medicamento não hormonal para tratamento de sintomas da menopausa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o fezolinetanto, uma terapia não hormonal em formato oral indicada para o tratamento das ondas de...
Saúde

Anvisa aprova produtos da Ypê com fabricação a partir de janeiro de 2026

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, nesta segunda-feira (22), o status de produtos da marca Ypê que tiveram comercialização e uso suspensos...
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