A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a sessão que decidirá se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo.
O colegiado analisa uma ação penal na qual Eduardo é réu, acusado de incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, um tarifaço contra as exportações brasileiras, com o objetivo de pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado à trama golpista.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se pronunciar, realizando a leitura do relatório do processo, que resume todas as etapas percorridas até o momento.
Na sequência, a acusação será apresentada pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa de Eduardo Bolsonaro será realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
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Após as sustentações orais, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.
Em novembro do ano passado, o STF aceitou a denúncia da PGR no inquérito que investigou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte, além da aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar devido à ausência nas sessões da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil
