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Condenação

Direitos Humanos

Justiça determina condenação de shopping em São Paulo por discriminação racial

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Após a Justiça homologar um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis, o empreendimento...
Justiça

Justiça do Rio confirma condenação de homens envolvidos na morte de músico

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A Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e...
Justiça

Justiça do Rio confirma condenação de réu por homicídio de contraventor

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Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram os embargos de declaração apresentados pela...
Justiça

PGR manifesta-se contrária à revisão da condenação de Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente...
Justiça

STF dá início a sessão para deliberar sobre condenação de Eduardo Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a sessão que decidirá se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo...
Justiça

STF julga condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no...
Justiça

Justiça do Rio mantém condenação de ex-capitão da Marinha por homicídios qualificados

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A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da...
Justiça

Nunes Marques solicita parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) um prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
PMDF

Foragido com 69 Anos de Condenação é Capturado em Ceilândia

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A Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do 8º Batalhão, recapturou um foragido do sistema prisional na tarde desta quinta-feira (14), às 17h50,...
Justiça

PGR pede ao STF a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime...
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