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Condenação

Justiça

STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de...
Justiça

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e...
Justiça

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte...
Justiça

TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime...
Direitos Humanos

Justiça determina condenação de shopping em São Paulo por discriminação racial

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Após a Justiça homologar um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis, o empreendimento...
Justiça

Justiça do Rio confirma condenação de homens envolvidos na morte de músico

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A Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e...
Justiça

Justiça do Rio confirma condenação de réu por homicídio de contraventor

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Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram os embargos de declaração apresentados pela...
Justiça

PGR manifesta-se contrária à revisão da condenação de Bolsonaro

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente...
Justiça

STF dá início a sessão para deliberar sobre condenação de Eduardo Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a sessão que decidirá se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo...
Justiça

STF julga condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no...
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