Intitulada “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta destaca que o atual governo foi construído com o apoio do movimento indígena para “reconstruir condições de institucionalidade e democracia”.
“É preciso reconhecer que houve mudanças importantes neste período”, afirmam os representantes.
Entre as mudanças citadas estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de autoridades indígenas em posições de destaque no Poder Público e a reconstrução de espaços de diálogo. No entanto, os representantes consideram que as ações ainda estão aquém do necessário.
“Reconhecemos avanços, mas eles ainda não respondem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com os nossos povos”, afirmam.
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Os indígenas relatam um aumento nas invasões de seus territórios, além de violência e criminalização de povos, lideranças e organizações indígenas. “Houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda precisa ganhar consistência e continuidade”, diz a carta.
Os indígenas argumentam que os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado. A carta solicita medidas em seis áreas: “demarcação e proteção dos territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e vedação à espoliação”, “memória, reparação e futuro dos povos”.
Fonte: Agência Brasil
