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Proteção

Política

Entidades sugerem políticas de proteção a crianças e adolescentes

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Justiça

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

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Direitos Humanos

ONU apresenta propostas para a proteção dos direitos das mulheres

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A poucos dias das eleições, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres lançou um documento com propostas voltadas para a proteção e maior protagonismo...
Justiça

AGU solicita que Discord implemente medidas de proteção aos usuários

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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada...
Justiça

Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários

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A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação...
Direitos Humanos

Agência Nacional de Proteção de Dados inicia investigação sobre a plataforma Discord

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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, nesta sexta-feira (7), um processo de fiscalização contra a plataforma Discord para apurar indícios de...
Direitos Humanos

AGU se encontra com Discord para discutir proteção de crianças na plataforma

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na...
Direitos Humanos

Mulheres sob proteção serão notificadas sobre a aproximação de agressores

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O Programa Alerta Mulher Segura vai monitorar eletronicamente agressores como medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher....
Direitos Humanos

ECA celebra 36 anos com avanços e desafios na proteção de crianças

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O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data...
Política

Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres

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Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional...
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