Proteção

Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional...

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos...

O Brasil passa a contar nesta segunda-feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A finalidade é fortalecer...

Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR - Português ENG - English ESP - Español Últimas Notícias | Cultura Direitos Humanos Economia Educação Esportes Geral Internacional Justiça Meio Ambiente Política Saúde Versão em áudio O lançamento do “Plano emergencial para proteção...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação...

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz...

Entre os dias 1º e 7 de junho, a Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), realiza...

A partir de junho, o Sistema Único de Saúde (SUS) começará a oferecer um imunizante mais abrangente contra a doença pneumocócica. A vacina pneumocócica...

Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os...

Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula...