A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação em uma ação na qual o governo federal solicita que a empresa implemente medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.
O prazo foi solicitado pela plataforma durante a primeira audiência do caso, que contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
O Discord pretende apresentar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão na plataforma, além de um mecanismo de detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais. A empresa também planeja implementar medidas para preservar dados de usuários, garantindo a possibilidade de requisições em investigações.
Antes de protocolar a ação na Justiça, o governo federal tentou estabelecer um acordo com a plataforma para que as falhas fossem corrigidas. No entanto, a AGU informou que as medidas anteriormente apresentadas pela empresa foram consideradas insuficientes para resolver as falhas identificadas, levando ao protocolo da ação judicial.
O Discord passou a ser alvo de cobranças por parte do governo após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, episódio ocorrido em julho.
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Fonte: Agência Brasil
