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Justiça

Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários

Blog da Cris -
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação...
Justiça

Mendonça apresenta proposta de tese para julgamento de deep fake no TSE

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre o uso ilegal...
Política

Senado aprova diminuição de impostos sobre combustíveis; proposta segue para sanção do presidente

Blog da Cris -
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na...
Direitos Humanos

Discord apresenta proposta à AGU para aumentar a segurança de crianças no ambiente digital

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A empresa Discord, responsável pelo aplicativo de comunicação homônimo, apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta que visa a implementação de medidas para...
Política

Empresários criticam PEC 6×1 no Senado, enquanto sindicatos e governo apoiam a proposta

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Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a...
Política

Proposta de criminalização da misoginia avança na Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada...
Política

Câmara: governo retira urgência da proposta que altera a escala 6×1 e libera pauta para votação

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O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26, que extingue a escala de trabalho 6x1. A proposta foi...
Política

CCJ do Senado aprova proposta de aposentadoria especial para agentes de saúde

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas...
Política

Comissão da Câmara aprova proposta de redução da maioridade penal para 16 anos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição...
Política

CCJ do Senado aprova proposta de autonomia financeira para o Banco Central

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira...
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