Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Comissão Externa de Combate à Violência Contra a Mulher esteve reunida em sua segunda audiência pública nesta terça-feira (23), e contou com depoimentos fortes de mulheres que viveram de perto, o drama da violência e quase foram vítimas de feminicídio.

A coordenadora da comissão deputada federal do DF, Flávia Arruda (PR), lembrou da importância do debate em conjunto de todos os Estados do País, representados pelas parlamentares que atuam junto à comissão, para a formulação de novos projetos de leis e conhecimento da realidade dos instrumentos públicos, que precisam se alinhar para combater a prática do feminicídio no Brasil, que ocupa hoje a 5° posição em violência contra a mulher. Só no DF este ano, nove mulheres foram vítimas de feminicídio.

No decorrer da audiência pública, os presentes receberam ONGs que abrigam mulheres violentadas e trabalham sua autoestima, como a ONG SOS Família de Uberlândia-MG, representada pela palestrante, doutorada em violência doméstica Claúdia Guerra. “O acolhimento é importante pois ele tira a mulher da insegurança e da vulnerabilidade que ocorre em sua casa junto ao agressor” disse Alda Torres da ONG do DF Mulheres de Atitude, que usa o slogam: “em briga de marido e mulher nós metemos a colher”.

De todas as palestrantes presentes, nada foi tão forte como o depoimento da gaúcha e presidente do Instituto Bárbara Penna. Bárbara teve seu corpo quase todo queimado na madrugada pelo seu ex-marido, que não aceitava o fim do relacionamento, e foi arremessada pela janela do 3° andar do apartamento em que morava com o agressor e seus dois filhos. Ainda internada no hospital, para recuperar das queimaduras por todo o corpo, Barbara recebeu a notícia de que seus dois filhos vieram a óbito por causa da fumaça do incêndio do dia do crime. O ex-marido agressor está preso, porém ainda não foi julgado e Bárbara sofre ameaças constantes dele e da família. “A mudança de leis é mais importante que encontros”, disse Bárbara Penna, que hoje preside um Instituto de apoio a mulheres vítimas de violência. Na dor, Barbara conseguiu ressurgiu para ajudar mulheres que são vitimas de crimes.

A deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) lembrou que o número de mulheres negras violentadas cresce assustadoramente no Brasil e que a falta de independência financeira, para que a mulher saia da vulnerabilidade ao agressor é um fator crucial . A deputada protocolou um PL que viabiliza 10% das vagas das empresas terceirizadas que prestam serviços ao governo, para mulheres vítimas de violência sejam recolocadas no mercado de trabalho.

Vários pontos foram debatidos, como a saúde mental da mulher por meio de atendimento do SUS, a parceria do social, a revisão da medida protetiva, o aborto no caso de mulheres violentadas sexualmente, fundo financeiro para atendimento das vítimas em ONGs e casas de abrigo, criação de rede de enfrentamento com a participação de voluntários, código de ética dos profissionais dos serviços públicos de atendimento a mulher e outros.

Participaram da audiência pública ONGs do Brasil e do DF, mulheres do Recanto das Emas, Samambaia, Riacho Fundo II, Santa Maria, Ceilândia e várias cidades, que estão empenhadas no trabalho da redução dos crimes contra as mulheres. A violência contra a mulher precisa ser levada a sério, pois o feminicídio já é o ponto final para a mulher que não conseguiu ajuda.

Cris Oliveira

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