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Congresso inicia recesso com projetos pendentes para o segundo semestre

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O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre...
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Spray de pimenta para mulheres é considerado medida paliativa, segundo promotora

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A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16...
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MP que trata da renegociação de dívidas rurais estabelece punições para fraudes

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O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente...
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Crédito do FGTS para Santas Casas é estendido até 2030

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos...
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Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da...
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Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para...
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Durigan pede cautela a Alcolumbre na promulgação da PEC dos agentes de saúde

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, solicitou nesta quarta-feira (15) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que adie a promulgação da proposta de emenda...
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Medida provisória regulamentará dívidas rurais

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O governo federal e o Congresso Nacional firmaram, nesta quarta-feira (15), um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de...
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Rio de Janeiro une secretarias de Agricultura e Pesca

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As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio...
Política

Quem vai ocupar o espaço de Ibaneis? MDB faz contas para montar chapa competitiva em 2026

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Por Cris Oliveira A política nunca deixa espaço vazio. Quando um nome sai do tabuleiro, outro precisa ocupar a peça. E foi exatamente isso que...
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