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Justiça

Operação do MP-SP investiga infiltração do PCC na polícia

O Ministério Público de São Paulo realiza na manhã desta terça-feira (9) a Operação Infiltrados, com o objetivo de investigar a atuação do Primeiro...

Pai de Henry Borel solicita anulação do julgamento de Monique Medeiros

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com um recurso solicitando a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial...

MPF processa Hospital Albert Einstein por não cumprimento de cotas em residência médica

O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação civil pública...

Desembargador e deputado estadual de MT são investigados pela PF por suposta venda de sentenças

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso suspeitos...

Lei classifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária

O Código Penal Brasileiro passa a incluir, a partir desta segunda-feira (8), o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela nova legislação, aquele que...

Entidades manifestam críticas à prisão de jornalista alvo de perseguição por Carla Zambelli

Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), que determinou a...

Dino decide pela remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu...

Fachin institui grupo de trabalho para revisar benefícios de juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para...

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...

Moraes e Dino negam recurso de Roberto Jefferson referente à multa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o...

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