CATEGORIA

Justiça

STF adia decisão sobre remarcação de concursos por crença religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (26) o término do julgamento no qual a Corte vai decidir se provas de concursos públicos podem...

Recursos em andamento não vão direto ao plenário, decide Turma do STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que vai manter no colegiado os recursos que começaram a ser julgados antes...

CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período...

Justiça condena seguranças que açoitaram adolescente em supermercado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou hoje (24), em segunda instância, dois seguranças de um supermercado da zona sul da capital...

TSE autoriza volta do horário eleitoral em Macapá

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (24) a retomada do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em Macapá, capital do Amapá. As eleições...

CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora do TJ do Rio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar condutas da desembargadora Marília Castro...

MJ leiloa 434 cabeças de gado usado para lavagem de dinheiro

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) leiloa hoje (24) 434 cabeças de gado que foram...

TRF1 derruba decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ((TRF1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou hoje (20) a decisão de um juiz do Amapá determinou o afastamento provisório...

No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercado

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra,...

Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (20) ser “escandalosa” a notícia do assassinato “bárbaro” de um homem negro em...

Últimas Notícias